STJ nega recurso e mantém Sérgio Camargo no comando da Fundação Palmares

 

Em fevereiro, presidente do tribunal atendeu pedido do governo e liberou a nomeação. Camargo já chamou movimento negro de 'escória' e desqualificou Zumbi dos Palmares.

Presidente da Fundação Palmares: movimento negro é "escória ...

O Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quarta-feira (5), um recurso da Defensoria Pública da União (DPU) para retirar Sérgio Nascimento de Camargo da presidência da Fundação Cultural Palmares.

A decisão é da Corte Especial do tribunal, que reúne os ministros mais antigos. Os ministros apenas concordaram em rejeitar o recurso, e não chegaram a debater o caso.


A DPU questionou entendimento do presidente da Corte, João Otávio de Noronha, que atendeu a um pedido do governo em fevereiro e liberou a nomeação de Camargo.

Ao STJ, a defensoria argumentou que a gestão de Sérgio Camargo "desviou a Fundação Cultural Palmares de suas finalidades legais e dos imperativos que devem reger a administração pública".

O atual presidente da fundação acumula polêmicas no cargo por conta de frequentes ataques ao movimento negro, às cotas raciais e a símbolos da luta negra no Brasil como o próprio escravo fugido Zumbi dos Palmares, que dá nome ao órgão.


A Fundação Cultural Palmares foi criada em 1988 para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.


A organização tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas. Hoje, a fundação está vinculada à Secretaria Especial da Cultura e, consequentemente, ao Ministério do Turismo.

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